O significado filosófico da escola
A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.
A
institucionalização da ação educativa, a escola, à luz da ideologias explícitas
e implícitas inspiradas nas filosofias educacionais a que se tem filiado,
define-se como instrumento de preservação de modos tradicionais de vida e de
promoção social.
Infelizmente,
se percebe que sua própria inércia e os critérios valorativos que têm informado
a política educacional ao longo desse período histórico, no Brasil, não
permitem que a escola se situe na evolução, onde há criação e recriação da
cultura e de saberes, mas, apenas que se identifique como instituição que
responde às necessidades de transmitir e consolidar a interação social.
O que
revela, mais uma vez, a presença do conservadorismo cultural e educacional, a
escola tem servido à consolidação da hegemonia da classe dominante.
O
papel da escola diante da inovação educacional que opera a transição do tradicional
à mudança social, estendendo-se a arena onde transitam as forças antagônicas
geradas pela inovação.
A
cultura pode ser entendida como um ato de construção do homem diante da
realidade objetiva do mundo que o desafia.
Afinal,
o homem existe no tempo e no espaço e suas relações com o mundo permitem que o
homem não se reduza à dimensão de sua natureza, mas que sua visão crítica e seu
poder criador o situem na dimensão cultural.
Aliás,
a partir de suas relações coma a realidade que o homem através de atos de
criação, recriação e decisão dinamiza o mundo e produz cultura.
A
cultura é obra humana que traduz e transfigura os acontecimentos sociais,
comportamentos, instituições ou os processos podem resultar do ser social como
sujeito e agente. E, sem dúvida, protagonista de sua própria história.
O
conceito de cultura[1]
abrange componentes que podem ser tratados em três categorias: as instituições,
as ideias e os produtos ou artefatos materiais que são produzidos e usados ao
longo da existência humana.
E,
nesse estudo as ideias e as instituições interessam particularmente. As ideias
geradas, pois, na comunidade humana abrangem crianças, conhecimentos, valores e
que constituem fenômenos sociais complexos. Os valores correspondem as
premissas essenciais da educação.
Os
valores não são regras específicas de ação numa determinada comunidade humana,
mas representam padrões e ideais pelos quais seus membros definem seus
objetivos, escolhem o rumo de suas ações e fazem juízos de valor.
A
essência do ser humano é valorar e, admitindo a atividade axiológica expressa a
relação do homem e o mundo. Portanto, a cultura é a realização de valores sendo
este o seu sentido e sua essência.
Tal
processo histórico incorpora a dimensão política que os fenômenos sociais
assumem na sociedade moderna e se relaciona com a visão de mundo oriunda da
relação dos indivíduos com a realidade.
O
conceito de ideologia educacional se compõe dos valores intimamente
relacionados com as diretrizes da política educacional. Lembremos que a
ideologia corresponde a uma peculiar visão do mundo que se organiza a partir da
valoração que emerge da relação de cada indivíduo com o real.
Nessas
relações, os indivíduos procuram explicar e compreender sua própria vida, suas
relações com os outros, com a natureza e, ainda, com o sobrenatural. Desta
forma, elaboram as ideias que expressam as condições reais, mas que podem
explicar ou traduzir um ocultamento da realidade.
As
referidas ideias têm razões ou causas conscientes para surgirem e se conservarem;
seu conjunto constitui uma visão do mundo e expressa a consequente reflexão. A
partir dessa visão de mundo, a ação do indivíduo se torna orientada mais
coerente e compreensível. O que confirma o adágio popular de que nada é por
acaso.
É
verdade que o conceito de ideologia suscita discussão vez que se coloca num
contexto essencialmente político, mas estamos, preocupados com a ideologia
educacional.
Percebendo
que a ideologia corresponde ao conjunto de valores hierarquizados que sustenta
os pressupostos do indivíduo quando procura compreender e explicar a realidade
e, pode ter credenciais de universalidade, considerando um determinado grupo
social.
Ainda
assim, é possível cogitar na universalização[2] que representa a
generalização de ideias de um grupo dominante, veiculadas através das
instituições sociais. Assim, a ideologia se apresenta como imagem perversa da
realidade social e à serviço da dominação.
A
partir da hegemonia no plano de ideias alcançada pela classe dominante
(econômica, social e política) levanta para a educação duas questões: A
educação e o veículo privilegiado através do qual a ideologia da classe
dominante é apreendida e interiorizada; a educação é instrumento, também,
privilegiado para identificar, desmascarar a ideologia e, transformar a
sociedade.
Tais
questões por conterem projetos originados nas contribuições filosóficas que
informam o caráter político de educação, remetem a um exame necessário do papel
da filosofia e fundamentalmente uma atitude que o homem assume perante a realidade,
é uma atitude filosófica analítica.
A
filosofia é o afrontamento pelo homem dos problemas que a realidade apresenta
não se caracterizando, pois, por um conteúdo específico, representa o desafio
da validade representado pelo problema e se necessita conhecer, o homem
responde com a reflexão.
Os
problemas se apresentam ao educador e ele deve responder a eles com a reflexão.
Os problemas se encontram na própria ação de educar a exigem, pelo objeto dessa
ação – a pessoa humana, uma reflexão sobre a situação existencial concreta
desse objeto.
Portanto, cabe a filosofia da educação[3] oferecer um método de
reflexão ao educador, para que examine as questões cujas respostas desconhece,
com rigor, profundidade e de forma global sem hierarquizar critérios e,
mantendo uma relação dialética entre estes na unidade da reflexão filosófica,
entretanto, por se situar sempre numa posição de reflexão crítica, ela também
propõe soluções críticas e reflexivas em relação aos problemas educacionais.
Desta
forma, retomando as categorias de cultura, é preciso se referir à escola como
instituição, o que acompanhou o desenvolvimento da sociedade na medida em que
se tornaram mais complexas as relações sociais.
A
escola é, portanto, o locus da ação educativa, onde se processa visando
aos objetivos da política educacional definida pelos detentores da hegemonia do
Estado.
Não
são consideradas as teorias da educação que orientam metodologicamente a ação
educativa, mas se busca identificar a escola como instituição e, como
intervenção do Estado.
Duas
atitudes fundamentam o papel da escola e consubstanciam a oposição entre suas
expressões o ideal pedagógico. A primeira atitude considera a existência de
valores absolutos, intemporais e alheios às contingências do meio humano
concreto; A segunda considera a emergência dos valores a partir da dinâmica
histórica e social (que são condições históricas concretas) e seu
condicionamento em função do meio concreto.
A base
da controvérsia se apoia na dicotomia entre a filosofia da essência e a filosofia
da existência que partindo de concepções filosóficas, antropológicas
diferenciadas (essência e existência)[4].
Obviamente,
os ideais pedagógicos originados por tais correntes filosóficas são, em
consequência, opostos. A atitude de refletir consiste em examinar detidamente,
prestar atenção com características de radicalidade, criticidade e visão em
conjunto (globalidade). A reflexão filosófica é o filosofar e tem como
consequência a ideologia.
Identifica-se
uma atitude idealista que se expressa no substancialismo e uma atitude realista
que se expressa no subjetivismo.
O
substancialismo parte do princípio de que a forma já é dada em todas as suas
possibilidades: o mundo existe em si e ele se dá sob a forma de coisa; quanto
ao subjetivismo, o argumento é que toda realidade é subjetiva, ou seja, a
essência do homem é construída por ele próprio à medida que faz opções em face
de suas possibilidades: o homem dá sentido às coisas.
Assim,
o idealismo atribui á escola o papel de preservar, transmitir ou criar valores.
A educação idealista é imposta de fora, ou seja, todo movimento é externo ao
ser e não afeta sua essência; ele promove a atualização de potencialidades do
ser.
Implica
na pedagogia em que não são consultados os interesses e os motivos existenciais
da natureza humana, procurando formam um tipo de homem, conforme o conceito
normativo que tem dele.
O
ideal pedagógico se traduz na educação para ordem, vista como instrumento de
conservação de valores tradicionais da classe dominante.
O
realismo, por sua vez, atribui à escola um papel essencialmente revolucionário:
a escola como instrumento para a desagregação da cultura tradicional e para a
provocação de mudança cultural.
O
realismo se opõe ao idealismo na medida em que consciente da dinâmica histórica
e social e do condicionamento dos valores em função do meio concreto, nega
implicitamente à educação fins únicos e eternos.
Identificar
o papel da escola em se adaptar às contingências do dever histórico e de
facilitar a mudança. Desta forma, entende-se a proposta de educação para a nova
ordem social.
O
enunciado filosófico da existência[5] acolhe o processo
educativo como florescimento espontâneo do ser humano e a realização de todas
as suas potencialidades físicas e psíquicas.
O
referido processo educativo se fundamenta, portanto, nos princípios da
liberdade e do interesse, acolhendo que a realidade é construída pelo homem
mediante um movimento interno.
Qualquer
proposta de educação, portanto, deverá ter como ponto de partida uma análise
histórico-existencial da condição humana. O ideal pedagógico da educação para o
realismo, é a educação para a liberdade, através de crescente consciência da
dignidade humana, como um fim em si mesmo, baseia o ideal democrático da
igualdade entre os homens e a realização da liberdade em sua condição concreta.
É
crucial partimos da premissa de que o homem é ser de relações e, não só de
contatos, não apenas está no mundo, mas com o mundo.
Estar
com o mundo resulta de sua abertura à realidade que faz o ser, o ente de
relações que é. Estar com o mundo permite o homem assumir sua existência e a
existência assumida é a liberdade.
Podemos,
ainda, identificar o humanismo tradicional[6] e no humanismo moderno[7] sendo identificados como
concepções basilares da política educacional e na legislação do ensino e que
apresentam os valores declarados e os ideais pedagógicos manifestos, mas se faz
necessário buscar uma argumentação consistente para essa afirmação.
O
humanismo tradicional predomina na educação brasileira até 1930 e depois surge
nova vertente de pensamento pedagógico com o advento da Escola Nova[8].
A
tradicional escola brasileira que se configurou desde a escola jesuítica e se
manteve predominante no Império e na Primeira República é quando o humanismo se
torna retórica por excelência.
A
partir de 1930, a política educacional[9] brasileira consubstanciou
a abertura de caminhos para a renovação do sistema de ensino, como resultado do
processo de democratização em desenvolvimento do país.
Esse
movimento baseado em condições objetivas de mudança cultural em desenvolvimento
dessa derradeiras décadas do século XIX, o ideal de uma nova pedagogia começou
a se impor e a educação partiu para a conquista de uma escola pública eficiente
como educação para uma nova ordem social.
O
processo de urbanização e secularização da cultura humana, a incorporação de
amplas camadas populares à vida ativa da nação, o florescimento de uma pequena
burguesia industrial, como consequência da instituição do trabalho livre, da
imigração em franca escala, da mudança do regime político, crescimento dos
centros urbanos e a industrialização, que começava a acelerar seu ritmo,
repercutiram na organização social e, em decorrência da política educacional.
O
Estado intervencionista se impunha como ação disciplinadora e estimuladora, uma
vez que a universidade era vista como integrada ao sistema de forças do qual o
Estado deveria ser o fator de equilíbrio e direção.
O
ensino superior[10]
é considerado como investimento prioritário com alta rentabilidade econômica a
longo prazo e valorização de recursos humanos, mas, a formação profissional
passou a ter uma visão humanista preponderante sobre a visão economicista.
Quando
se cogita em reforma universitária é feita em função do aluno porque este é o
destinatário imediato de todo esforço humanitário e educacional de uma nação
consciente de que, no jovem, sobre o qual repousam todas as esperanças de
continuidade na construção cotidiana de uma nação consciente. E, na realização
de seu próprio destino.
Nota-se,
ainda, que esse humanismo convive com o papel atribuído à universidade de atuar
como instrumento de crescimento econômico. Se a formação do cidadão é papel da
escola, caberia à universidade exercer as funções múltiplas, de criação de
conhecimento de profissionalização de desenvolvimento da pesquisa fundamental e
de pesquisa aplicada.
A
implantação de programas sistemáticos de pós-graduação tornara-se urgente para
atender à formação de cientistas, professores e tecnólogos de alto padrão,
tendo em vista que a expansão da indústria brasileira requer crescente número
de profissionais, criadores capazes de inventar novas técnicas e processos de
produção.
A
democratização do sistema de ensino se abriga no conceito de democracia e no
exercícios de direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos assegurados os
princípios básicos típicos da democracia.
Tal
democratização procurou atender duplamente, a saber: responder às aspirações
individuais e responder às necessidades sociais resultantes do modelo econômico
de desenvolvimento.
Não se
percebe um ideal educativo e nem teoria pedagógica explicitada embora haja a
argumentação em torno da oferta de escolarização mais extensa e de melhor
qualidade.
A
questão mais intrigante se situa na relação entre filosofia da educação e
política educacional e, a filosofia é entendida como pré-condição para o
estabelecimento dessa política. Desta forma, é curial o exame de conceitos de
cultura e de ideologia para a reflexão sobre a relação essencial entre valores
e educação.
No período que abrange as Reformas da Educação nos anos de 1931, 1942 e 1961[11] o paradigma teórico se configurou uma perspectiva humanística, voltada para a contribuição da ação educativa formal e sistemática, isto é, voltada para escolarização, à vigência de uma ordem política democrática e a consolidação do Estado Nacional.
Desde a
década de cinquenta, o sistema político-institucional já abrigava uma teoria
educacional baseada no vínculo entre educação e sociedade no plano de
contribuição ao desenvolvimento econômico.
No
entanto, esse paradigma economicista[12] com apoio na sociologia
funcionalista, só veio a se impor nos textos das Reformas de 1968 e 1971[13].
O
conceito de política educacional refere-se a um conjunto de diretrizes e ações
inspiradas por uma filosofia do dever fazer, voltado ao atingimento de objetivos
da educação, sendo considerada em seu duplo sentido de diretrizes e de ação
prática.
Assim,
se a filosofia da educação seja pré-condição para o estabelecimento desde
política que vários valores se expressam nessa filosofia, a política
educacional configura como um corpo de ideias e valores coerentes entre si, em
função do que deve ser realizado.
Percebe-se
que a priori que os objetivos da educação são definidos no momento em
que o governo escolhe os valores que irá privilegiar e os humaniza.
Há a
concepção idealista não considera os dados da realidade. O que faz da prática
educacional um conjunto de contradições emergentes à situação real e concreta e
decorre dos interesses manifestos e das forças antagônicas em ação numa
sociedade de classes em condições acentuadamente desiguais.
A
política educacional ideologiza e propicia que certas forças conduzam a
hegemonia de interesses circunscritos a alguns grupos, o que distorce a
proposta política.
O que
acarreta a colocação em prática de interesses e intenções de governo e grupos
dominantes sem atender às legítimas aspirações da sociedade brasileira.
No
entanto, a filosofia educacional brasileira parece fundamentar-se num
compromisso político não revelado e, em consequência, a política educacional
não expressa o sentido axiológico que a inspira.
Questiona-se
a convivência de valores idealizados e os valores reais subjacentes às
operações das diretrizes políticas e os valores que representam os anseios do
povo.
No
interior da escola, estamos na verdade, se digladiando com duas posições
antiéticas e que via de regra, convencionalmente são traduzidas em termos novo
e do velho da pedagogia nova[14] e a pedagogia
tradicional.
O que
não é possível, nem admissível que a educação apareça sem filosofia, sem
política, sem isonomia, desligada ao mesmo tempo de seus objetivos, valores
reais bem como das condições históricas e culturais.
Não
podem sobrar apenas algumas instrumentalidades que não vão servir à educação
esvaziada, mas ao Poder que passa ocupar o vazio deixado pela ausência de todas
as categorias que deveriam estruturar o pensamento e política educacional.
Enfim, o real significado da escola é ser a sede da esperança, a casa do
conhecimento e da construção de ascensão social.
Referências
COMPARATO,
Fábio Konder. Educação, Estado e Poder. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MENEZES,
Ebenezer Takuno de. Verbete Escola Nova. Dicionário Interativo da Educação
Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em
FREIRE,
Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz &
Terra, 1974.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História
da Educação Brasileira. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2015.
HESSEN,
Johannes. Filosofia de valores. Tradução de L. Cabral de Moncada. 5ª
edição. Coimbra: Armênio Amado Editor Sucessor, 1980.
MATTEO,
Vicenzo Di. Valores sociais e educação: uma reflexão filosófica.
Recife: Symposium, 1983.
SAVIANI,
D. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1985.
SAVIANI,
Demerval. O legado educacional do regime militar. Revista Cadernos
CEDES, Campinas, volume 28, n.76. setembro/dezembro de 2008. p. 291-312.
Notas:
[1]
Aliás, o conceito de cultura escolar tem sido usado para evidenciar a função da
escola como transmissora de uma cultura específica dentro da socialização e
integração nacional de crianças, jovens e adultos. A cultura escolar é, em seu
sentido mais genérico, a que é veiculada através da escola. Mas, numa
perspectiva estruturalista, a cultura escola é a produzida pela forma escolar
de educação, através da modelização de formas e estruturas, seja o plano de
estudos, as disciplinas, o modo de organização pedagógica e os meios auxiliares
de ensino.
[2]
Humanismo universalista: o humanismo universalista do Movimento Humanista
possui como um dos principais valores o de ser internacionalista, aspira uma
nação humana universal, porém não quer um mundo uniforme, mas sim um mundo
múltiplo, múltiplo em etnias, línguas e costumes; múltiplos nas crenças, no
ateísmo e na religiosidade; o humanismo universalista não quer dirigentes nem
chefes, nem ninguém que se sinta representante de nada. Outro valor de suma
importância pertencente ao humanismo universalista é a não-violência ativa como
meio de atuação no mundo. O fundador desta vertente humanista (Mario Rodrigues
Luis Cobos) diz: "Nada acima do ser humano e nenhum humano abaixo de outro".
[3]
O grande papel da filosofia na educação é em primeiro lugar, desenvolver, e ao
mesmo tempo, impulsionar em especial nossos sujeitos alunos ao conhecimento. O
próprio significado da filosofia em si, já diz respeito a sabedoria. Ou seja, a
busca da sabedoria. O grande educador Paulo Freire, sempre deixou transparecer
em suas citações, que o papel da educação é ser libertadora, de forma a
instigar os educandos a serem pessoas livres para conhecer, aprender e ensinar
e ao mesmo tempo, ter papel crítico junto a uma sociedade que busca inovações,
qualificações e que concomitam em ter que ser sujeito que tenham sabedoria.
“Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em
comunhão.” (FREIRE, Paulo. Rio de Janeiro: 1987.).
[4]
Afirmava Jean-Paul Sartre que a existência precede a essência. A essência de
uma pessoa é constituída por conta sua existência, em meio as suas escolhas e
vivências. Não há uma essência que determine previamente os modos de existir, enquanto
a existência não define, apenas oferece possibilidades sobre o que poderá se
tornar.
[5]
Jean-Paul Sartre, em seu livro "O Existencialismo é um Humanismo",
comenta sobre a diferença entre os objetos e as pessoas. Para ele, um objeto é
fabricado de acordo com um conceito de quem o fabricou, com um intuito,
objetivo e utilidade definida, possui uma essência que irá definir sua
existência. Porém com o ser humano é diferente, pois ele não foi fabricado por
alguém com um objetivo definido, ele surge no mundo e atribui o sentido que
escolher para sua vida, sua essência é constituída a partir de sua existência.
[6]
Desde o século XIX, o humanismo tem sido erroneamente associado ao
anticlericalismo, onde na verdade se associa ao antropocentrismo renascentista
e o laicismo dos filósofos iluministas. O termo abrange diversos tipos de
pensadores não teístas, o humanismo secular e uma das posturas de vida
humanista. A primeira organização humanista no Brasil é a Organização Humanista
Internacional, fundada sob posturas iluministas, se tornando os herdeiros do
iluminismo histórico no país e sendo os responsáveis por desenvolver tal
herança, tanto para essa quanto para as gerações seguintes.
[7]
A diferença é radical em relação ao cânon: a racionalidade moderna destituiu o
fato de sua dignidade própria, e seu significado só se tornava alcançável
quando inserido numa cadeia de acontecimentos, no qual o antes explicaria o
depois. A “fatídica monstruosidade” da maneira moderna de pensar a que se
refere a filósofa — a noção de processo — significou a historicização do tempo.
Desde então, inversamente ao que se pretendia na tradição clássica — a
“aquisição para sempre” como afirmou Tucídides —, o tempo linear que
caracteriza a noção de processo avança como uma flecha em direção ao futuro
promissor, consoante à ideia de uma nova aquisição, rumo ao aperfeiçoamento da
humanidade.
[8] É um movimento de educadores europeus e norte-americanos, organizado em fins do século XIX, que propunha uma nova compreensão das necessidades da infância e questionava a passividade na qual a criança estava condenada pela escola tradicional. Também conhecida como Educação Nova, a Escola Nova tem seus fundamentos ligados aos avanços científicos da Biologia e da Psicologia. Pode-se afirmar que, em termos gerais, é uma proposta que visa a renovação da mentalidade dos educadores e das práticas pedagógicas. O pedagogo Célestin Freinet foi um dos defensores dessa concepção de educação. Já o educador e pensador Jean Piaget optou pela chamada Escola Ativa, uma corrente da Escola Nova.
[9]
A política educacional implantada pela ditadura militar brasileira que perdurou
por tempo considerável no século XX ocorreu numa perspectiva de atuação de
governo que se caracterizou pela falta de diálogo, inclusive com professores,
alunos e comunidade escolar.
[10] A reforma do ensino superior tinha por finalidade a desmobilização dos estudantes universitários. Para tanto, instituiu o sistema de créditos que obrigava os alunos a realizarem a matrícula por disciplinas, o que impedia a formação de grupos nas mesmas turmas, como no tradicional curso seriado, dificultando a organização de grupos de pressão.
[11]
As LDBs de 1961 e de 1971 ignoram a importância das línguas estrangeiras ao
deixar de incluí-las dentre as disciplinas obrigatórias: Português, Matemática,
Geografia, História e Ciências. As duas LDBs deixaram a cargo dos Conselhos
Estaduais decidir sobre o ensino de línguas.
[12]
Principais características da lei 5692/71 - Prevê um núcleo comum para o
currículo de 1º e 2º graus e uma parte diversificada em função das
peculiaridades locais (art. 4). - Inclusão da educação moral e cívica, educação
física, educação artística, e programas de saúde como matérias obrigatórias do
currículo, além do ensino religioso facultativo (art. 7). - Ano letivo de 180
dias (art. 11) - Ensino de 1° grau obrigatório dos 7 aos 14 anos (art. 20) -
Educação a distância como possível modalidade do ensino supletivo (art. 25) -
Formação preferencial do professor para o ensino de 1° grau, da 1 a 4 série, em
habilitação específicas do 2° grau (art. 30 e 77) - Formação preferencial dos
especialistas da educação em curso superior de graduação ou pós graduação (art.
33) - Dinheiro público não exclusivo às instituições de ensino públicas (art.
43 e 79) - Os municípios devem gastar 20% do seu orçamento com educação, não
prevê dotação orçamentária para a união ou estados (art. 59) - Progressiva
substituição do ensino do 2° grau gratuito por sistema de bolsas com
restituição (art. 63) - Permite o ensino experimental (art. 64) - Pagamento por
habilitação (art. 39).
[13]
Em 1971, o governo militar instituiu a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus,
depois de tramitação sumária no Congresso. A Lei 5.692 mudou a organização do
ensino no Brasil. Numa alteração radical, o 2º grau passou a ter como principal
objetivo a profissionalização.