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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:11
Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas
Banco terá que restituir os valores corrigidos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:20
Construtora condenada a restituir valor
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:10
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
Rescisão Contratual
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:15
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário
A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no estatuto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:15
Pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente
Não se pode falar em boa-fé quando a beneficiária foi cientificada acerca da ilegalidade da cota recebida
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:28
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:17
União condenada a restituir imposto retido indevidamente
Em sessão ocorrida no dia 19 de agosto de 2009, a 1ª Turma Recursal negou provimento a recurso do INSS, mantendo a sentença que condenou a União à restituição de tributo indevidamente retido no valor de R$ 13.547,53.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:35
Empresa deve restituir valor de compra cancelada
A empresa de alimentos Nutrix World Saúde Ltda foi condenada a devolver o valor de uma compra cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:25
Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:39
Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX
A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:46
Site deve restituir valor de bolsa importada vendida como original
Para o colegiado, e empresa deve responder pelos vícios de sua prestação de serviços.