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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 09:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.
Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:15
Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite
Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso
prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:15
Negada soltura de suposto envolvido na fraude do leite
Acusado estaria adicionando água e produtos químicos - ureia e formol - ao leite
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.
Dever do Estado de promover a saúde de todos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:09
Criança receberá latas de leite gratuitas fornecidas pelo Estado
O Estado do RN deveré fornecer um tipo de leite especial necessários ao tratamento da saúde da
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:59
Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara
Por Mayara Rodrigues Mariano.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45
Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite
Empresas foram multadas por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
não há definição do número de participantes no esquema
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:56
Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:15
Grávida é presa por tentar furtar lata de leite
Ela não tem dinheiro para comprar alimento, então não pode arcar com despesas da fiança