Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 09:53
Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos
O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 09:37
OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais
Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:30
Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais
Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:45
Empresa de vigilância terá que adequar jornada
Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a empresa se recusar a ajustar sua conduta por meio de assinatura de acordo extrajudicial
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 16:32
Petrobras: MPT consegue pagamento para terceirizados
Justiça determinou a rescisão contratual dos empregados e o depósito dos valores na conta destes a partir desta sexta-feira
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30
Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas
Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:14
TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes
Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera indenização por dano moral coletivo
O valor da indenização foi fixado em R$ 800 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 11:03
Losango pagará R$ 3 milhões por terceirização irregular
Ação do MPT vai beneficiar mais de mil trabalhadores em todo o país
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:00
Itaú é condenado em R$ 21 milhões por redução de férias dos funcionários
De acordo com denúncia do MPT, empresa obrigava empregados a converter dez dias de férias em abono
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:45
Schincariol terá de indenizar por assédio moral
Empregados eram xingados e ameaçados com mudança de local de trabalho caso não aumentassem as vendas
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:28
Cemig é condenada por cercear o direito de seus empregados irem à Justiça
A Cemig ainda pode recorrer da sentença. Em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado, deverá pagar multa no valor de R$30.000,00 por empregado prejudicado
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:43
Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:17
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:05
Reconhecido o interesse do MPT em aplicar multa inibitória
O relator, esclareceu que ?a multa não será imposta em razão das infrações já cometidas, mas sim na hipótese da empresa vir a reincidir na prática do ato infrator. Inexiste, pois a dupla punição pela mesma falta?
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:49