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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:10
Loja de cozinhas e armários é condenada por falha em projeto
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:40
Acusado de matar com 15 tiros é condenado
Ação Penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:00
Acusada de empurrar mulher em trilhos de metrô vai a júri
Meio de execução que se valeu a denunciada dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que foi empurrada pelas costas, enquanto falava ao telefone
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:00
Acusado de roubar mulher e fugir com carro e vítima é condenado
Réu, que se encontra preso, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:50
Ceteb é condenado a emitir certificado a aluna aprovada em vestibular
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:40
Operadora de telefonia é condenada por bloqueio de celular de cliente em viagem ao exterior
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 19:00
Policiais acusados de matar homem a chutes vão a júri
Chutes teriam provocado lesões que levaram à morte o comerciante. Policiais teriam deixado o local sem dar assistência à vítima que foi socorrida por populares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:20
Operadora de telefonia é condenada por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
Ação de restituição de indébito c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:00
Empresa e condomínio são condenados a indenizar por morte no fosso de elevador
Acidente ocorreu devido ao fato de alguém ter feito uso da chave mestra no segundo andar em algum caso de emergência e não ter se certificado de que a porta estava travada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:15
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira
Veículo colidiu frontalmente com um caminhão ao realizar ultrapassagem. Acidente resultou em 19 pessoas feridas, 3 em estado grave, dentre elas, a autora, que precisou se submeter a intervenção cirúrgica
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:34
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:00
Conselho Especial declara inconstitucionais dispositivos de lei sobre estacionamentos privados no DF
decisão vale somente para as empresas partes do processo, por se tratar de incidente de arguição de inconstitucionalidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:20
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:00
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Jornalista terá que indenizar por danos morais ante a divulgação não comprovada de maus tratos de animais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:40
Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
Ação de Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:45
Falha no dever de informar obriga empresa a ressarcir consumidor
Passagem aérea não foi utilizada e não constava informação de que não poderia ter reembolso
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 19:00
Acusado de matar por causa de celular vai a júri
Motivo do crime teria sido discussão entre vítima e réu em torno do empréstimo de um aparelho celular. A vítima teria sido atacada enquanto dormia ou se preparava para dormir