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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:02
Ação penal contra advogado acusado de desacato contra policiais é trancada por falta de provas
Após ter seu carro apreendido por estar com o licenciamento vencido, houve uma discussão entre o advogado e os policiais militares. O advogado foi preso em flagrante por desacato e liberado depois de pagar fiança.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:56
TIM deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC
A empresa incluiu o nome do consumidor no órgão restritivo alegando suposta dívida. O cliente, no entanto, não possuía nenhum débito pendente. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação na Justiça contra a TIM. Solicitou a retirada de seu nome do SPC, além de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:40
Padrastos reconhecem paternidade dos filhos de suas parceiras
Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11)
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:00
Estado deverá custear cirurgia de paciente com cálculo renal
Juiz constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:38
Arsal não pode proibir circulação de veículos da Coopervan
Presidência do TJ negou pedido da Arsal que tentava impedir movimentação de veículos de cooperativa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:30
Estado custeará medicamentos para portador de trombofilia
?O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, no caso dos autos, resta devidamente comprovado pelo relatório médico?, constatou o juiz
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:36
Tribunal de Justiça reduz valor de pensão paga por pai a filho de 19 anos
Genitor é portador de câncer e não tem condições de arcar com todas as despesas do filho
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:30
Mantida condenação de motorista que atropelou criança
Acusado teve pena de prisão convertida no pagamento de R$ 1.500 reais à família da vítima
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:10
Estado deve fornecer medicamentos a portador de câncer
Decisão beneficia paciente que tinha recorrido ao TJ para ter direitos respeitados
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:13
Prefeitura de Matriz deve elaborar plano de cargos para servidores
Municipalidade tem prazo de 100 dias para elaborar projeto e encaminhá-lo ao Legislativo Municipal
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:00
Candidato deve participar de etapas de concurso para soldado
O Estado de Alagoas, por meio de edital, disponibilizou 1.000 vagas para o cargo de soldado combatente e nomeou todos os aprovados dentro do número de vagas, convocando, além desses, mais 900 candidatos para o teste de aptidão física
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:55
Mantida prisão de nutricionista acusado de estupro em Paripueira
Uma das menores contou que o acusado ofereceu dinheiro em troca de prática sexual, fez ameaças e agiu de forma violenta e que fora puxada para dentro do carro, à força, junto com a segunda menor que confirmou as declarações
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:00
Mantida prisão de envolvidos no assassinato de Fábio Acioli
Decisão do desembargador Edivaldo Bandeira Rios está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:38
Uneal deve reabrir matrícula para aprovados no vestibular 2010
Universidade estadual tinha exigido dos aprovados documentação antes do término do período letivo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:20
Aprovada em concurso deve ser nomeada procuradora
"Mesmo que tenha sido enviado telegrama comunicando à apelada de sua nomeação, não se desincumbiu o apelante do ônus probatório de demonstrar o devido recebimento?, constatou o juiz
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Agente de saúde não deve receber adicional de insalubridade
Para o desembargador, a existência de uma lei regulamentadora do adicional de insalubridade é condição necessária para a concessão da dita gratificação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:12
Portador de meniscopatia deve ter exame custeado pelo Município
Segundo o magistrado, o direito à vida e à saúde são inalienáveis e garanti-los é uma responsabilidade dos entes federados
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:13
Acusado de tentar matar namorado de ex-esposa vai a júri popular
O acusado estaria separado de sua ex-companheira há dois meses e não tinha mantido nenhum contato com a vítima antes do cometimento do crime, nem ao menos o conhecia, e mesmo assim tentou matá-lo por imaginar que existia um relacionamento amoroso entre ele e sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:15
Mantida prisão de portador de deficiência encontrado com drogas
Policiais encontraram crack e maconha, além de balança e dinheiro em poder do deficiente
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:57
Estado deve contratar professores aprovados no concurso de 2005
o juiz-relator entendeu ainda que o término do prazo de validade do concurso não impede que candidatos, preteridos dentro do prazo de validade, possam ajuizar ações judiciais para conseguirem ser nomeados