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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Nulidade da dispensa.
Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:06
Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.
Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:56
Assinatura Eletrônica e a dispensa das testemunhas
O texto aborda que os contratos particulares assinados (regularmente) de forma eletrônica não necessitam mais das testemunhas presenciais ou instrumentárias para terem força executiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:10
Justa causa convertida em dispensa imotivada.
Despedida indireta.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:00
Apreensão de documentos fiscais dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:35
Nulidade da dispensa. Exame demissional. Reintegração.
Constatada a incapacidade do reclamante em exame demissional realizado após a dispensa, a reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:45
Sociedade de economia mista. Dispensa imotivada. Reintegração.
Reflexo das comissões na gratificação de função. Reajustes previstos em instrumentos coletivos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:30
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa
Juiz de primeiro grau cerceou a defesa de uma empresa ao dispensar indevidamente sua testemunha em um processo movido por um ex-empregado demitido injustificadamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:03
Matéria trabalhista. Dispensa de empregado municipal
Justa causa. Competência. Valoração. Município.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:22
Estabilidade pré-aposentadoria dispensa obstativa caracterização.
De acordo com o ordenamento jurídico positivo, a ruptura imotivada do vínculo de emprego constitui direito potestativo do empregador
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Direito Potestativo na Dispensa X Prática Discriminatória.
O direito potestativo conferido ao empregador, em regra, atribui-lhe o poder de manutenção do emprego do trabalhador a seu comando enquanto lhe conveniente for, e, nessa condição, cabe-lhe fiscalizar, dirigir e encerrar a prestação de serviços, conforme a necessidade do empreendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:49
Dispensa de empregado público precisa ser motivada
dispensa de ex-empregada da Saneago ? Saneamento de Goiás S/A, e determinou a sua imediata reintegração ao trabalho, com o pagamento integral dos salários vencidos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:46
Empregador deve indenizar empregado por dispensa discriminatória
), deve indenizar o ex-empregado por danos morais e materiais, causados pela dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:08
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.