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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:10
Negada indenização por trailer removido
impedida de trabalhar após a prefeitura remover o seu trailer, usado como estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:30
Acusado de tentativa de homicídio mediante o uso de faca é absolvido
O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2015, no interior de um trailer, em Ceilândia.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:21
LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016
utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:56
PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado
Segundo a mulher que acompanhava o PM, ele se sentiu desrespeitado pelos dois homens que matou, enquanto que a terceira vítima teria sido alvejada por engano
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:25
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013
, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:57
MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa
O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:32
Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual
Objetivo é preservar a empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:53
Anulado contrato que dava ao doador usufruto de área pública em São Leopoldo
A 21ª Câmara Cível do TJRS declarou ser nulo contrato de doação que dava direito ao proprietário da lancheria Meu Pontinho de usufruir de área pública do Município de São Leopoldo por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:17
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:03
Lei nº 12.452, de 21 de Julho de 2011
Altera o art. 143 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos