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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso especial. Ação de reintegração de posse.
Ausência de prova.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:00
Motoristas de caminhão terão que fazer exame para detectar drogas
Resolução obriga testes para motoristas de carteiras C, D e E. Motorista flagrado não poderá renovar ou tirar a habilitação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:02
Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente
As propostas foram aprovadas em sessão extraordinária realizada em 15 de junho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:45
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Ação para formalizar título de cobrança pode prosseguir se devedor não for localizado
CEF ajuizara ação monitória na Justiça Federal do Rio de janeiro para constituir título de dívida de cerca de R$ 9 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:25
Recurso ordinário. Correspondente bancário. Fraude.
Terceirização ilícita.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:58
CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público
Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 19:00
Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado
A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.