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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:45
Reportagem ofensiva. Dano moral.
Ausência de elementos informativos quanto à veracidade dos fatos. Recurso parcialmente conhecido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:30
Reportagem sensacionalista resulta em indenização
Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26
Negada indenização a acusado exposto em reportagem
O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20
Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.
O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15
Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa
Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:45
Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site
Foram divulgados fotografias da intimidade da autora e textos com diversas suposições e ironias que denigrem ainda mais sua imagem
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:55
Imagem violada em reportagem gera indenização
a um cidadão que teve imagem violada em reportagem.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03
Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha
, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:41
Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:44
Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja
Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:20
Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem
uma reportagem veiculada na TV Globo. Recurso do autor foi negado em razão da imagem estar desfocada, impossibilitando sua identificação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora