Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:30
Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente
Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:30
Promotor pede fixação de recompensa para quem ajudar captura de assassinos de advogada
Promotor argumenta que a recompensa pode ser instituída por intermédio das verbas para operações policiais reservadas
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:09
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:51
Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:10
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:30
Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo
O autor comprou passagem com um dia de antecedência para chegar a tempo para realizar o vestibular da universidade, mas perdeu a oportunidade em razão do atraso e cancelamento do voo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:53
Civil. Ação de cumprimento de promessa de recompensa. Promoção "cartelas olímpicas da coca-cola".
Ré que pretende se eximir do pagamento do prêmio sob o argumento de que as tampas apresentadas pelo autor estariam com erro de impressão. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:23
Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação criminal.
Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Mulher é condenada pela morte do marido
pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:35
STJ nega habeas corpus de assessora parlamentar acusada de homicídio
de recompensa e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:45
Crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento
Para a configuração do delito, basta a promessa de recompensa com o objetivo de alterar testemunho, não importando se ela é aceita ou não
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção
, como recompensa, recebia lotes, os quais lhe serviriam para financiar campanha eleitoral
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:59
Policiais federais irão a júri popular por sequestro e homicídio no Rio
paradeiro de cheques furtados, no valor total de mais de R$ 600 mil, em troca de recompensa prometida pela vítima
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:08
Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em ?tampinha?
disponibilizá-los ao consumidor, não podendo se eximir do pagamento da recompensa prometida sob o argumento de
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:01
Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário
todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:49
Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:52
LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:21