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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Equiparação salarial entre professores de nível médio que lecionam matérias distintas.
revista (fls. 231-232), sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 83, parágrafo segundo, do RITST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.
a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.
dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
Determinação de reintegração de empregado público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício. Médico. Despacho mantido por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.
Contra o despacho a fls. 150, o qual negou seguimento ao Recurso de Revista, em razão de restarem desatendidos os pressupostos do artigo 896 da CLT, interpõe a parte agravante o Agravo de Instrumento a fls. 2/5.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
AI deficiência de traslado. Ausência de cópia integral do despacho agravado art. 897, § 5º, da CLT.
Agravo de instrumento não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.
Dispensa anterior ao registro da candidatura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. CCT. Taxas.
Conciliação frustrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.
Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Adicional de insalubridade.
Base de cálculo. Salário mínimo (CLT, art. 192). Súmula vinculante 4 do STF.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00