Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Queixa crime. Prosseguimento do feito.
Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Conflito positivo de competência. Recuperação judicial. Juízo universal.
Execuções trabalhistas. Prosseguimento. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:15
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:22
TJMT determina prosseguimento de ação penal
Consta dos autos que eles estão sendo acusados por terem praticado os delitos de lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio, contra três vítimas, todos maiores de 60 anos e parentes dos beneficiários.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10
Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.
Prosseguimento quanto ao crime-meio.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Justiça determina que concurso público do tribunal tenha prosseguimento
Para juiz, paralisar o concurso é uma medida extremada e que traz prejuízos administrativos muito grandes
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:50
TRT-MA determina prosseguimento de execução contra organismo internacional
Deverá prosseguir o processo trabalhista contra o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:57
Câmara afasta prescrição intercorrente e determina o prosseguimento de execução
O magistrado fundamentou seu voto na Súmula 114 do Tribunal Superior do Trabalho, ?que preconiza não ser aplicável a prescrição intercorrente à execução trabalhista, em face do impulso oficial da execução preconizado pelo artigo 878 da CLT?
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer à audiência de instrução processual.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:21
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo próprio sistema legal.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:28
Execução Embargada. Abandono de Causa
Intimação da credora para prosseguimento. Inércia.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:40
JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio
Turma rejeitou recurso do sócio de uma empresa, o qual alegava ser inaplicável a ele multa por infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.
Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.
Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:21
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
O ministro Og Fernandes afirmou que a Lei 13.964/2019 modificou a legislação penal para exigir a representação da vítima como condição para a ação penal no crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 5º, do Código Penal). Ele lembrou também que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que essa exigência deve ser aplicada retroativamente, mesmo nos processos em que a denúncia já tenha sido recebida.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:14
Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
Os integrantes da turma seguiram, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que considerou que, no contexto de pandemia, deve ser acolhida a postulação autoral, com o objetivo de prestigiar a efetividade da tutela jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:20
Faltou o CPF da ré: Câmara determina prosseguimento de ação arquivada pelo Juízo de 1ª Instância
A Câmara acolheu o recurso de uma trabalhadora, dando prosseguimento em seu processo arquivado por falta do CPF do ex-empregador na petição inicial
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:21
STJ determina prosseguimento de licitação para concessionárias de transporte em Uberlândia
determinou o prosseguimento de licitação para seleção de concessionárias de transporte urbano coletivo do município.