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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:42
Afinal, promessa é dívida?
Por Mikaella Gois.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.
Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06
Indenização por Danos Morais e Materiais
Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Estelionato. Venda de titulos de clube de turismo.
Promessa de diárias grátis em hoteis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:05
14º salário. Promessa de pagamento. Efeitos.
Comprovada nos autos a promessa, pela reclamada, de pagamento do 14º salário relativo ao ano de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:14
Indenização por dano moral. Promessa de emprego.
A promessa de emprego, ainda que no processo seletivo, fere o princípio da boa-fé, impondo-se a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:40
Empresa condenada por falsa promessa de emprego
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
a 8ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que condenou a fundação reclamada a ressarcir o trabalhador dos gastos que ele teve com alimentação e transporte.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15
Descumprir promessa de emprego causa danos morais
De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55
Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.
A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Da promessa de fato de terceiro
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:50
Recursos especiais. Promessa de venda unilateral.
Alienação de bem a terceiro. Indenização. Recursos não providos.
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Array Publicado em 2021-04-20T13:59:45+00:00
A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.