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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 20:37
Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina
casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:57
Clube indenizará pais de jovem afogado em piscina durante carnaval
Alexandre Schaitel, que morreu afogado na piscina da sede social.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:48
Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.
Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:34
Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
Cada um deles receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:55
Pais de criança afogada em piscina de hotel receberão indenização
Benevenuto e Sulamita de Oliveira receberão, ainda, o correspondente a um terço do salário-mínimo desde a data em que a menina faria 16 anos até a data em que completaria 25 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 19:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:02
Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
Cada um deles receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:50
Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização
O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23
Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.
de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:35
Família de menor que morreu afogado em piscina de clube será indenizada
A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:25
Consumidora indenizada em R$ 10 mil após adquirir piscina defeituosa
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que condenou a Personal Piscinas LTDA. à devolução de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01
Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:09
Clube terá que pagar indenização e pensão para família por morte de criança em piscina
alegação de negligência, por permitir que as crianças entrassem na piscina desacompanhadas de um responsável.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:49
Clube naútico é condenado a indenizar família por morte de criança em piscina
A mãe da criança contou que, enquanto tomava banho de piscina com os três filhos, a equipe de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:15
Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina
Único elemento que vincula o paciente ao local dos fatos é a propriedade que exerce sobre o terreno em que a vítima ingressou e veio a óbito
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:08
Indenização para pais de jovem afogado em piscina durante baile de carnaval
O Tribunal de Justiça condenou o Yate Clube Morro dos Conventos, em Araranguá, ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais em favor de Francisco Motta e Terezinha Martins Motta.