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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:20
Festa. Agressor e agredido.
Indenização. Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:29
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Segurança foi negligenciada durante festa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:32
Homicídio em festa gera indenização
O estabelecimento que promove evento em suas dependências deve oferecer adequada segurança contra possíveis riscos, respondendo pelos danos causados a seus freqüentadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10
Música reproduzida em festa beneficente.
Ausência de lucro e de atividade comercial.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:07
Produtora de festa indeniza moradora
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:20
Briga em festa motiva indenização
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 25 mil reais o dentista que teve uma taça de vidro quebrada em seu rosto durante festa
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:17
Município condenado: morte em festa
Os pais de um adolescente, morto durante festa realizada pelo município de Varginha, deverão ser
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:19
Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões
Fatos ocorreram em festa de réveillon.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: falvesoli@itelefonica.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:17
Músicas de festa junina não são folclore!
As músicas populares juninas não estão me domínio público.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Festa de Arromba do Direito Penal
Comemoração dos 72 anos do Código Penal. Descriminantes reais, putativas, Erro de Tipo, de Proibição, Coação Irresistível, Culpabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:13
Família indenizada por morte em festa
O município de Mesquita, na região do Vale do Rio Doce, deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais aos pais de um jovem morto em um acidente com uma fogueira, em evento promovido pela Prefeitura.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:51
Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?
Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Agressão perpetrada por seguranças contratados em festa noturna.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:36
Mantida prisão de acusados de tráfico de drogas em festa
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.