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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:50
Advogados tentam barrar fatiamento 'obscuro' do mensalão
Petição assinada pela defesa de vários réus contesta legalidade de modelo adotado pelo STF
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22
Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:11
Advogado pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão do fatiamento do impeachment de Dilma
O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:36
Supremo Tribunal Federal fatia principal inquérito da Lava Jato, e Lula passa a ser investigado
Investigação foi dividida em 4: PT, PP, PMDB na Câmara e no Senado. Com fatiamento, total de políticos investigados passa de 39 para 66.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:52
"Deforma" tributária: especialista aponta riscos na condução da proposta
haverá simplificação, alerta para aumento da carga de tributos - em especial para serviços e TI - e lamenta "fatiamento".
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:10
Rodrigo Janot não vai questionar rito do impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Procurador-geral deverá se manifestar nas 11 ações já encaminhadas ao STF, informa Vera Magalhães.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29
Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma
Se o STF não reverter a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma estará consumado o atentado à Constituição Federal, que coloca em xeque a Lei da Ficha Limpa. Com isso, políticos corruptos e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:30
Emenda do voto aberto para cassações e vetos é promulgada pelo Congresso
Deputados condenados no processo do mensalão já terão a perda de seus mandatos votada de forma aberta pelo Plenário
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:42
Ministro Gilmar Mendes responde a Ricardo Lewandowski: ‘Tropeço foi fatiar impeachment’
Presidente do TSE criticou afirmação do colega de STF, segundo quem impeachment de Dilma foi 'tropeço' da democracia.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 09:05
Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'
A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:22
Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais
De acordo com o relator do processo, a trabalhadora não conseguiu provar as alegações de que, ao fazer a revista, um segurança esfregava com força o aparelho no seu corpo e a apalpava "do pescoço ao pé, incluindo pernas e nádegas"
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 14:34
Suspensão da denúncia contra políticos do PMDB será decidida pelo plenário do STF
Decisão foi tomada por Edson Fachin. Cunha e Geddel questionaram fato de o ministro fatiar denúncia contra Temer, permitindo prosseguimento das investigações sobre acusados sem foro.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 17:12
Gilmar Mendes diz que recurso de Lula à ONU é ação 'precipitada' e de 'índole política'
Na peça, o ex-presidente fez críticas ao que considera 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 17:01
Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'
Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de corrupção contra ele apresentada nesta segunda-feira ao STF pelo procurador-geral da República.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:15
Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta
Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:07
Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais
A autora foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé, em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:35
Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa
Por Fabio Artigas Grillo