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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:10
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filhos
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filhos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo
Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Ex-marido terá de pagar aluguel para ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-marido.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Da filosofia á ciência política: Pensadores
Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:43
Morávamos juntos na casa dele, porém ele abandonou o Lar. Cabe Usucapião Familiar?
Para fins de Usucapião Familiar o imóvel objeto deve ser de propriedade comum ao ex-casal.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:10
Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal
Revista que publicou foto de casal e atribui o nome do ex-namorado ao atual namorado da mulher
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:58
Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu
Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 17:01
Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar
Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 15:53
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:46
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Para os ministros, em tal situação, a sobrepartilha não é cabível, pois se trata de propriedade dos filhos.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:04
TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho
Casal Garotinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:00
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado por casal que desfaz união estável
De acordo com a decisão da Câmara, a partilha de imóvel não quitado do ex-casal deve envolver somente o que foi pago na vigência da união
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:14
Gabriel O Pensador e Ana Lima são vítimas de golpe de mais de R$ 40 mil
Ex- casal alugou apartamento mobiliado em são conrado, na zona sul do rio; suspeita não pagou taxa de condomínio, iptu, contas de gás, luz e tv a cabo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:15
TJ cassa acordo em que mulher anistiou 88% da dívida alimentar do ex-marido
A mãe não pode perdoar a dívida alimentar destinada aos filhos do ex-casal. Réu foi preso porque devia R$ 79 mil aos filhos