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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:51
Sua indústria na ZFM: principais etapas
Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:23
Candidato desclassificado pode participar das demais etapas
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que o candidato I.M.A desclassificado no concurso para Defensor Público do Estado, participe das demais fases do concurso.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 11:48
Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.
A seleção terá três etapas.
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:07
Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas
Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:47
Confira seis etapas para PMEs estarem em compliance com LGPD
Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Câmara analisa projeto que exige advogado nas etapas de inquérito
Segundo o autor do projeto, a medida busca coibir abusos cometidos por policiais durante as investigações
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:00
Candidato deve participar de etapas de concurso para soldado
O Estado de Alagoas, por meio de edital, disponibilizou 1.000 vagas para o cargo de soldado combatente e nomeou todos os aprovados dentro do número de vagas, convocando, além desses, mais 900 candidatos para o teste de aptidão física
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as regras para a parte pedir o prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:40
Tarifa de esgoto. Exigibilidade da tarifa se prestadas uma ou mais das etapas que compreendem o serviço de esgoto sanitário.
Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:26
TRF2 nega pedido de candidato reprovado em exame psicotécnico para participar das demais etapas do concurso público da Polícia Federal
A decisão do Tribunal se deu em resposta à remessa necessária e apelação cível apresentada pela União visando a reforma da sentença da 6ª Vara Cível de Vitória/ES, que havia decidido favoravelmente ao candidato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:20
Processo seletivo para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros. Inaptidão em exame médico.
Deformidade ortodôntica. Ausência de doença incapacitante. Direito à participação nas demais etapas do certame.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:00
STF se prepara para segunda etapa do mensalão
Supremo termina a primeira das sete etapas do julgamento do mensalão, condenando cinco dos 37 réus
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:38
Mantida prisão por clonagem de carro importado
O acusado permanecerá preso aguardando o desenrolar das etapas da instrução criminal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
O objetivo primordial do trabalho é mostrar as etapas do processo administrativo sobre a cessão de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:15
Justiça garante direito de candidato a soldado da PM
Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:34
Linha é tênue, mas namoro não é união estável, segundo especialista jurídico
"Casais pularam etapas para morar junto na pandemia, agora não sabem nem ao menos definir o status