Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:40
Embargos de declaração acolhidos.
Esclarecimentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:45
Embargos de declaração. Esclarecimentos.
Oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida, no sentido de melhor atender ao desiderato da Justiça.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:58
Embargos de Declaração. Esclarecimentos
Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem a atribuição de efeito modificativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:24
Embargos de declaração. Esclarecimentos.
De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Esclarecimentos sobre condomínio
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:58
Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center
Provimento para prestar esclarecimentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos de declaração em recurso de revista.
Acolhimento apenas para esclarecimentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:30
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02
Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos
Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência
A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:22
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:52
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)
No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado em razão da Pandemia do Covid-19. Trata-se de lei emergencial e provisória que vigerá até 30 de outubro de 2020.
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:07
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:00
Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários esclarecimentos
Turma deu razão ao apelante, o qual argumentou não ter tido participação nenhuma em crime de tráfico de drogas por apenas emprestou seu veículo a um conhecido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de Declaração do Sinde e Pres. Esclarecimentos.
Embargos de Declaração acolhidos s o mente para prestar esclarecimentos quanto ao tema em epígrafe.