Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:49
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal
Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:33
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
A planta deverá ser cultivada exclusivamente na residência do paciente e para fins medicinais, sem fornecimento a terceiro.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
A criança é portadora da Síndrome de West, que veio a evoluir para forma de Epilepsia Refratária Grave
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20
Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte
De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:18
Papagaio com epilepsia deve continuar com sua dona
A mulher entrou com ação ne Justiça Federal porque, embora tivesse autorização do Ibama para manter a ave sob sua guarda até 2007, recebeu um ofício informando que o termo de guarda voluntária não seria mais renovado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos.
, Lamotrigina, Vigabatrina, Fenobarbital, Fenitoina, Carbamazepina e Valproato de Sódio, para tratamento de saúde das pessoas portadoras de epilepsia.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:19
Justiça garante direito de remédio a paciente
Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 09:50
Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:11
Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos
A sentença foi proferida pelo juiz de direito Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:16
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 19:00
Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa
Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:52
Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia
A vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, direitos de todos os cidadãos e dever do Estado para com eles
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:12
União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária
O juiz federal convocado do TRF4 negou na última sexta-feira (2/9) pedido da União para suspender liminar proferida em primeira instância.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:21
Direitos das pessoas com epilepsia: preconceito compete com necessidade de políticas públicas
Estigma dificulta acesso até às questões básicas garantidas na constituição e forçam quem vive com a doença à uma luta constante por suporte e melhor qualidade de vida.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 09:59
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
A criança sofre de epilepsia intratável, tendo em média 240 crises epilépticas por mês. Diante da
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:40
Estado é condenado a fornecer remédio para tratamento de criança com epilepsia
Além de ser portadora de epilepsia, a criança de seis anos é fármaco-resistente a apresenta doença
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:49
DF deve fornecer em até 100 dias tratamento de epilepsia a paciente
A sentença observa, ainda, que o atendimento deve ser realizado em qualquer hospital da rede pública ou conveniada ou, na falta de um desses, em nosocômio da rede privada.