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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:10
Seguro de veículo. Sinistro. Enchente.
Fato previsto na contratação. Negativa indevida da seguradora em indenizar a ocorrência.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 19:09
Município de Natal indeniza vítimas de enchente
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública condenou os réus a indenizarem as vítimas que sofreram danos patrimoniais ocasionados pelas chuvas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Reexame necessário.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Enchente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.
Apelação. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:21
Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares dos semi-áridos nordestino e mineiro, do Norte de Minas e do Espírito Santo e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:30
Seguradora deve ressarcir danos causados a automóvel em enchente
Empresa terá de pagar indenização securitária de R$ 4 mil reais, além de 20 salários mínimos por danos morais e multa por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:40
Prefeitura é condenada a indenizar munícipe por enchente
uma enchente decorrente da falta de manutenção por parte da prefeitura
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:43
Enchente em salão de beleza não gera indenização à proprietária
Proprietária do salão de beleza alegou que a construção de um supermercado e a canalização de um córrego próximo à sua residência causaram constantes enchentes na região, causando prejuízos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:20
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:53
RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente
Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:45
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Dano a patrimônio da União.
Art. 163, III, do CP. Destruição de trecho da rodovia para escoamento de água de enchente.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:18
Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:40
Município é condenado a pagar danos causados por enchente
A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:17
Municípios da grande SP indenizarão casal que teve imóvel atingido por enchente
A Decisão é do juiz de Direito José Francisco Matos, da 4ª vara Cível de São Caetano do Sul, ao constatar omissão dos municípios.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 12:16
Prefeitura de Tatuí é condenada a pagar indenização por morte de morardor em enchente
O entendimento da 11ª Câmara de Direito Público é de que o acidente ocorreu por ausência de infraestrutura suficiente para captação e canalização das águas da chuva.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:03
Município terá de indenizar mãe de menor que morreu em decorrência de enchente
Menino se afogou após ter sido tragado por bueiro aberto. Município foi condenado a pagar R$ 127,5 mil por danos morais e mais pensão mensal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:00
Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar
Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:26
Enchente em rodovia não dá direito de indenizar empresa de comércio de pneus
Caminhão teria ficado preso em uma enchente no quilômetro 456 da rodovia Marechal Cândido Rondon
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:15
Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada
Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna