Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:37
Responsabilidade civil. Indenização dano moral, material e lucros cessantes.
Defeito de encanamento solucionado no período de uma hora. Roupas e demais produtos utilizado pela
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:30
Câmara aprova prazo de dois anos para consumidor guardar recibo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 2040/03, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que dá prazo de dois anos para fornecedores de serviços essenciais cobrarem dívidas do consumidor ou exigirem comprovante de pagamento ou fatura do serviço. Atualmente, esse prazo é de cinco anos. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá para o Senado.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:50
Proprietários devem receber indenização por ruptura de tubulação
A ruptura em uma tubulação de água potável provocou rachaduras em um imóvel em Passos.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 19:00
Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o primeiro júri popular do mês de agosto.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:34
Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma
A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida
A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:27
Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem
Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 17:48
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:22
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:15
Advogado abandona Ferrari para não perder audiência
Ferrari não perdeu essa ótima oportunidade de marketing: entregou uma Ferrari Califórnia 2013, no valor de US$ 300 mil, ao advogado, por um preço tão baixo que foi praticamente um presente
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:30
Agenciador e proprietário rural são denunciados por submeter 12 pessoas a trabalho escravo
Nove trabalhadores continuaram a ser tratados como escravos mesmo após assinatura de acordo
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
O equilíbrio no valor das taxas condominiais
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. www.dclauro.com.br.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Vazamento de água: necessidade de arrombamento
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. www.dclauro.com.br.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:50
Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra
O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Blog Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:35
A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?
Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:05
Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento
Ele receberá R$ 14.383,00(catorze mil, trezentos e oitenta e três reais) pelos danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por responsabilidade civil e danos morais cumulada com obrigação de fazer, pelo rito ordinário. Ausência da prestação do serviço na residência do autor. Utilização de água extraída de poço artesiano perfurado no quintal de sua casa.
Recebimento de faturas mensais cobrando por serviço não fornecido e em valores superiores aos cobrados daqueles que fazem uso do serviço. Recebimento de aviso de débito cobrando pelo fornecimento de água desde 1993, não logrando êxito o autor em resolver a situação administrativamente.