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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10
Embargos.
Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:48
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56
Embargos Monitórios
Embargos Monitórios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:10
Direito processual civil e aduaneiro.
Embargos infringentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Ação de obrigação de fazer.
Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.
Embargos de declaração. embargos declaratórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:20
Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:10
Embargos infringentes.
Ação de indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:11
Tributário. Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência. Termo a Quo
Embargos de Divergência providos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:58
Omissão quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais a partir do CPC/2015
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:53
Vícios. Inexistência. Natureza Procrastinatória. Multa
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:59
Apelação Cível. Vedação da compensação da verba honorária
Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:40
Embargos de declaração. Alegação de comntradição.
Embargos declaratórios rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:10
Desprovimento.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:20
Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.
Embargos de declaração.