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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 18:31
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:00
Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios
O Carrefour e a Sadia deverão indenizar moralmente em R$ 17 mil reais a cliente que, após consumir o produto, descobriu que havia uma barata dentro deste
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 19:00
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas alcoólicas em embalagens pet, sem a restrição da Lei que veda essa prática
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 10:04
Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP
Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:05
Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45
Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:00
Embalagem piramidal de esmalte não implica concorrência desleal
De acordo com a decisão do desembargador, nenhuma das duas empresas é titular da marca tridimensional ou do desenho industrial de frasco piramidal de esmalte
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:10
Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase
Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 12:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:40
Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Mofo em embalagem de chandelle mousse due.
Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes
A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado
Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:56
Dano moral a consumidor que bebeu Coca-Cola com fungo
Garrafa estava contaminada. Defeito permitiu a entrada de ar na embalagem
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:09
Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente
Prática conhecida como violação de “trade dress”
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:12
Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem
TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:45
Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas
"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva"
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal
A Francis Protection tem o prazo de 90 dias para mudar a embalagem do produto, para que não seja
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:49
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
IPI. Creditamento.
Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.