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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:20
Fabricante de desodorante responsabilizada por reação alérgica causada pelo produto
indenizar consumidor que apresentou lesões no corpo após uso do desodorante ?Rexona 24h Intensive.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:37
Consumidora é indenizada porque teve alergia causada por desodorante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:43
Nivea não indenizará consumidora que sofreu queimadura ao testar desodorante
Para o juiz de Direito Artur Pessôa De Melo Morais, de Guarulhos/SP, houve culpa exclusiva da consumidora.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:15
Procon multa Unilever por redução de volume de desodorante sem avisar os consumidores
Nestlé, Chocolates Garoto, Mondelez e Campo Verde serão investigadas pela mesma irregularidade
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:50
JT afasta justa causa de trabalhadora inocente obrigada a confessar furto de desodorante
Ex-empregada inocente, que foi pressionada a confessar furto, receberá ressarcimento da empregadora
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49
STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante
(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:35
STF concede HC a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:45
JT afasta justa causa de trabalhadora inocente obrigada a confessar furto de desodorante
O supermercado reclamado alegou que a trabalhadora foi filmada retirando um produto da prateleira, envolvendo-o em uma flanela e dirigindo-se ao armário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Alegação de lesões decorrentes de uso de desodorante produzido pela ré. Veromissimilhança.
adquiriu um desodorante fabricado pela empresa ré, marca "Rexona 24h Intensive", o qual costumava usar diariamente.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:18
Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia
Para a juíza Mônica Quinderé, da 5ª Vara Cível do Rio, a colônia não estava imprópria para o consumo, pois não causou alergias ou qualquer outro problema de pele no consumidor.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes
A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:27
Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:04
Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção de crianças e outros temas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 10:48
Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
O caso aconteceu em São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:23
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva