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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco
Modelo de Contrato
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O racha no Codefat: mais uma vergonha governamental
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente. Autor dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro e S.O.S.SINDICALpt, ambos editados pela LTr. E-mail: oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.
Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17
Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo
federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:37
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:28
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
-desemprego por ter sido apresentado fora do prazo de 120 dias previsto em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Resolução nº 595, de 30 de Março de 2009
Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
para "afastar a incidência da Resolução CODEFAT 566/2007 e permitir aos pescadores artesanais a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:20
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:48
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
Ressalte-se que a Justiça Federal não concedeu o seguro desemprego, mas tão-somente afastou o óbice pêra percepção do benefício, sem prejuízo da análise da documentação pelo órgão competente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:34
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:42
Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015
Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:49
Adesão a PDV não obriga empresa a fornecer guia de seguro-desemprego
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a adesão de empregado a plano de demissão voluntária (PDV) não obriga a empresa a liberar guias para recebimento de seguro-desemprego. Por essa razão, os ministros isentaram o Banco Santander S.A. do pagamento de indenização a um trabalhador que não teve acesso às referidas guias, após aderir ao plano da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:49
Prorrogação do seguro-desemprego por até 12 meses está na pauta da CAS
O senador afirma que essa iniciativa tem por finalidade minimizar os efeitos da exclusão social a que muitos trabalhadores e suas famílias estão submetidos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:48
TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão
A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 14:51
Primeira Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
No entendimento da Turma, a rescisão do contrato de trabalho por ação voluntária do empregado não gera direito ao benefício.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resolução nº 623, de 24 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002
Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.