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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:26
Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro
Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das formas para justificar os valores usados para pagar propina.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:48
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car
O ministro Sérgio Kukina afirmou que, apesar de se compreender a importância dos membros da equipe para a realização da prova, não é possível verificar qualquer ilegalidade na portaria que restringiu a entrada de pessoas no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:25
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:44
Locadora de veículos terá que pagar indenização por não cumprir pré-contrato
A Locabarra Rent a Car terá que pagar R$ 14.330,00 de indenização, a título de dano moral, por não cumprir pré-contrato feito com cliente.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10
Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 19:00
Locadoras de automóveis precisam rever relação com consumidores
A Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda., em seu recurso, alegou que o dispositivo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:18
Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:58
Empresa de sistema de bloqueio de veículos é condenada por falha em serviço
bloqueio de veículos. Felippe Cavalcante contratou o serviço oferecido pela Arrete Car Sistemas de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:15
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo do estado a captar patrocínio entre contribuintes do ICMS.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:56
Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios
Desde o recebimento da caminhonete, a autora observou problemas no veículo como vazamento de óleo, pouca força motora e fumaçamento preto e forte no cano de escape. Loja teria negado fazer novo reparo no veículo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:10
Cidadã será indenizada por erro na expedição da CNH
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:10
10 anos do Código Florestal: entraves e divergências ainda atrasam implementação
Para escritório Bueno, Mesquita e Advogados, falta de qualificação dos dados é principal impasse, mas análise dinamizada surge como solução viável para tirar a legislação do papel.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:36
Motorista levou carro dezoito vezes à oficina e será indenizado
O motivo da indenização foi os transtornos sofridos pelo autor da ação ao levar seu veículo mais de dezoito vezes à oficina, sem que os problemas no carro fosse resolvido
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:58
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:30
Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação
A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:12