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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:13
Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade
Servidores públicos aposentados.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Lei beneficia PMs aposentados
Lei Complementar prevê o pagamento da remuneração dos militares estaduais através de subsídio, inclusive para inativos e pensionistas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
O apóstolo dos aposentados
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:41
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Restituição ao Erário por Aposentados
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:50
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:31
CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
No pertinente ao caráter confiscatório de majoração, observa-se que, além da inconstitucionalidade de progressividade da contribuição previdenciária dos servidores públicos apontados pela Lei nº 9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:15
Auditores aposentados podem manter isenção de descontos
A Constituição Federal, em seu art. 5º, LIV e LV, estabelece que a ninguém será imposto o cerceamento da sua liberdade ou a privação de seus bens, sem a observância do devido processo legal?, destaca o magistrado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:09
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:14
Prejuízo Geracional: o imensurável desprezo pelos aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:37
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:53
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:45
Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ
A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos