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Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
ISSN 1980-4288
  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:31

    Alienação Parental: um problema recorrente

    O presente trabalho faz um exame do conceito de Alienação Parental e das consequências psíquicas decorrentes da mesma com o surgimento da Síndrome da Alienação parental, assim, analisa acerca dos efeitos causados pela síndrome de alienação parental (diagnosticada e estudada pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner) prevista na Lei 12.318/10 e nas decisões exaradas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação de alienação parental. Ressalta a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. O trabalho tem o propósito de assegurar a importância dessa legislação específica para o nosso ordenamento jurídico, resguardando a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando um direito fundamental, além dos princípios constitucionais, no qual é dever da família assegurar a liberdade e a convivência familiar.

  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:21

    Alienação Parental

    Este trabalho tem por finalidade abordar aspectos de um assunto muito debatido no universo jurídico. Trata-se da Alienação Parental. É objeto do trabalho abordar seus meios de obtenção e elementos de identificação, bem como as consequências quando a alienação está instalada. Falaremos também da diferença da alienação parental em relação à síndrome de alienação parental.

  • Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:00

    Alienação parental merece atenção da sociedade

    Dia 25 de abril é dia internacional de conscientização sobre a alienação parental

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

    Alienação parental e o judiciário

    Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. Trata-se de uma patologia psicológica-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da relação anteriormente existente ou na separação, causada pelo divórcio ou dissolução da união estável

  • Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40

    Alienação Parental - A informação como solução

    Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças

  • Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:30

    Alienação parental

    Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:57

    Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.

    A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.

  • Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29

    Alienação parental agora é crime previsto em lei

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

  • Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:30
  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

    Alienação parental: histórico, estatísticas, Projeto de Lei 4053/08 e jurisprudência completa

    Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado trilíngue em Belo Horizonte/MG. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Colaborador da Human Rights Watch, Profissional-Voluntário na Avocats Sans Frontières. Cooperador do Immigration & Refugee Service. Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal Autor de artigos jurídicos no Brasil e exterior.

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

    Alienação Parental - Um abuso emocional

    Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

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