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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:20
Festa. Agressor e agredido.
Indenização. Danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:58
Agressor deve ressarcir danos
Após soco no rosto, lavrador perdeu dois dentes
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:17
Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos
Vítima era enteada de agressor
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:45
Paulista: juiz decreta prisão de agressor
Jonathan Domingues, de 19 anos, é o único maior de idade entre os acusados de ataques homofóbicos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 11:52
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:15
Violência doméstica: agressor tem habeas corpus negado
De acordo com o processo, mesmo após a determinação das medidas protetivas, o agressor apontou dois revólveres em direção à vítima
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:33
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:56
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:20
Agressor é condenado a indenizar vítima
Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:13
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:17
Justiça determina que marido agressor se afaste da mulher
Marido agressor se afaste da mulher.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:48
Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada
Vítima chegou a engravidar do agressor
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:30
Agressor em briga de trânsito terá que pagar indenização
Réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente o réu, causando lesões corporais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Prisão de agressor deve ser mantida por lesão e ameaça
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus, interposto em favor de um paciente acusado de lesão corporal praticado em desfavor de própria companheira.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:17
Juiz determina que agressor ambiental permaneça preso por 60 dias
ser cumprida na Fazenda Samambaia, de propriedade do agressor ambiental.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:30
Tribunal condena agressor a 27 anos de reclusão
A vítima, que tinha dez anos, foi violentada e assassinada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena agressor que deixou vítima paraplégica
Apesar de haver deixado a vítima paraplégica, o acusado declarou em seu interrogatório não estar arrependido do que fez, evidenciando uma personalidade fria e desvirtuada
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:29
Agressor deve ser mantido afastado até conclusão de separação litigiosa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou decisão interlocutória proferida nos autos de uma medida cautelar movida contra um homem que ameaçou a esposa e manteve liminar que determinara o afastamento dele do imóvel.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:39
Agressor deve continuar preso para garantir aplicação da lei
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em agosto deste ano por agredir fisicamente e ameaçar de morte a companheira dele, com uma arma de fogo (espingarda calibre 20).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:39