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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos
Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:50
Condenado município mineiro que reflorestou APP com espécies exóticas
Prefeitura de Cachoeira Dourada terá de retirar coqueiros e plantar mudas de espécies nativas. A recuperação da área deve ser apresentada ao Ibama em 180 dias
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:08
Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária
App não se confunde com transporte público intermunicipal.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:30
TJ mantém efeito de liminar obtida pelo MP contra loteamento clandestino em APP
A decisão definiu a competência da Justiça Estadual para julgar a ação civil pública que pretende desfazer loteamento clandestino em área de preservação ambiental permanente
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:55
Pescador que teve casa demolida em APP não tem direito a indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:20
PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista
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Apoiadores Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:47
Alesp inicia discussão sobre app para denúncias e medidas protetivas de violência doméstica
Alesp inicia discussão sobre app para denúncias e medidas protetivas de violência doméstica. O PL
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 4,1 milhões de inscritos via app, site e Correios
Pagamentos serão para beneficiários nascidos em março. Saques e transferências serão liberados em 29 de setembro.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:16
Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista
A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49
É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:24
App de gestão financeira exclusivo para mulheres lança recurso de denúncia contra violência doméstica
PouPay+ disponibiliza um "Violentômetro" a fim de ajudar mulheres a identificar agressões.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: inscritos via app e site começam a receber a 3ª parcela do benefício
Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, pagamentos começaram na quinta-feira (17).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:58
Advogados somam mais de 1,6 milhão de seguidores no Kwai com vídeos de análise de leis e casos
Os especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em app de vídeos curtos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões de inscritos via app, site e Correios
Presidente anunciou que programa terá mais quatro parcelas, de R$ 300.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 15:13
Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store
A decisão é da juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF.
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Array Publicado em 2015-07-10T17:54:56+00:00
O avanço atrópico nas áreas de ressaca (APP) do Bairro Provedor: a tutela ambiental jurisdicional tardia
O causa da ação foi a ocupação desordenada e uso indevido de área de ressaca localizada ao término do Ramal 19 de Maio, bairro Provedor, em Santana, provocada pela invasão urbana denominada “Conjunto Nova União”, onde se averiguou dano ao meio ambiente de difícil ou impossível reparação
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Array Publicado em 2013-11-28T16:30:08+00:00
Homem entra na Justiça após ser chamado de "bafo da morte" no app Lulu
Lulu, são as quatro letras da discórdia e o início de uma prometida guerra dos sexos digital