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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:30
ANP confirma multa de R$ 35 milhões a petroleira Chevron
O valor corresponde a 24 multas, relativas ao abandono de poço. A Chevron foi responsável pelo vazamento de 3,7 mil barris de óleo em 12 km na costa brasileira no ano passado
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:30
Tribunal mantém condenação da ANP por danos morais
A ANP deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o proprietário de um posto de combustível por equivocar-se ao autuar com base em legislação revogada
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:40
CAM-CCBC promove webinar com o superintendente da ANP
da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -, que trará um debate importante e inesquecível aos participantes da palestra.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 16:45
Deputado quer que Câmara fiscalize licitações da ANP
Deputados vão pedir fiscalização de licitação já realizada e sugerir critérios de segurança para o próximo leilão
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:07
ANP não é responsável pela restituição de adicional cobrado para uniformizar preços de petróleo
O adicional foi estabelecido pela Resolução nº 16/84, do CNP, para uniformizar os preços de derivados de petróleo em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:30
Interdição de empresa que funcionava sem a autorização da ANP é válida
combustíveis que funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:22
Corte Especial mantém determinação da ANP quanto aos royalties de petróleo no RJ
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ao proferir o seu voto de desempate, acompanhou o relator do processo, ministro Edson Vidigal, negando provimento ao agravo regimental. Para ele, a agência reguladora possui legitimidade para estipular os valores recebidos a cada beneficiário dos recursos provenientes dos royalties.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52
Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP
Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:40
Procuradores comprovam validade de multas aplicadas pela ANP a distribuidora de gás
A AGU demonstrou a validade da decisão que aplicou multas de R$ 25 mil reais à distribuidora que vendia produto fora das normas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:30
Procuradores junto à ANP garantem funcionamento da Transocean e atuação da Chevron para amenizar problemas ambientais
Procuradores comprovaram que a paralisação dos serviços poderia causar grave lesão à segurança e à economia pública
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:29
Mantido contrato entre ANP e consórcio Oceansatpeg para prospecção de petróleo
Está mantido o contrato administrativo assinado entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 21:00
Tribunal reconhece validade de auto de infração aplicado pela ANP com base em Medida Provisória
A ANP aplicou auto de infração empresa em razão de irregularidades constatadas no início das
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:03
AGU assegura punição aplicada pela ANP a posto por comercializar combustíveis adulterados
Os fiscais da ANP constataram adulteração no álcool vendido em uma das cinco bombas do posto, resultando na interdição das máquinas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:40
Medida da ANP que suspendeu autorização de distribuidora de produtos químicos tem amparo legal
A decisão foi tomada após a firma passar quatro anos sem apresentar documentações e informações sobre as atividades de distribuidor químico.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:05
PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos
Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 14:34