Ian Ganciar Varella
Advogado Sócio do Escritório Almeida, Gonçalves, Silvestrini, Varella & Campos Advogados (https://www.facebook.com/adv.agsvc/) E- mail: varella@adv.oabsp.org.br
18 Artigo(s) publicados e lidos 64454 vez(es)
- Publicado em 02 de maio de 2016
Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro
Ementa: Se ocorrer o acidente do trabalho ou desenvolvimento de doença ocupacional, que podem deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
- Publicado em 16 de março de 2016
Novas regras do auxílio-doença
O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.
- Publicado em 03 de junho de 2016
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social.
- Publicado em 01 de junho de 2016
A saúde publica e sua efetivação
O presente artigo discorre sobre a saúde pública e sua efetivação.
- Publicado em 21 de julho de 2016
O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo
Irredutibilidade do valor do benefício previdenciário: é direito do segurado que o valor de seu benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.
- Publicado em 19 de julho de 2016
Você já ouviu falar da indenização para contagem do tempo de contribuição?
Indenização Previdenciária: Para reconhecimento de um período trabalhado para contagem do tempo de contribuição, ante a inexistência do pagamento das contribuições previdenciárias respectivas.
- Publicado em 03 de maio de 2016
As férias no Direito Trabalhista
O presente artigo discorre sobre as férias no Direito Trabalhista.
- Publicado em 11 de março de 2016
Não consigo me aposentar, pois meu empregador não fez a contribuição previdenciária
O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária.
- Publicado em 03 de março de 2016
O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado
Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.
- Publicado em 10 de março de 2016
Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis
O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"
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