Fernando Salles Valerio
6 Artigo(s) publicados e lidos 4503 vez(es)
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 09 de outubro de 2012
A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares
Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP
- Publicado em 26 de abril de 2012
A usurpação nos códigos penal e código penal militar
Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública
- Publicado em 04 de maio de 2012
Medidas de segurança pessoais do código penal militar
As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
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