Denis Caramigo
31 Artigo(s) publicados e lidos 13842 vez(es)
- Publicado em 02 de março de 2016
A “lavagem de dinheiro” e suas peculiaridades
Como o assunto vem tomando espaço no cenário jurídico atual, e fora dele, importante termos o conhecimento, ainda que de forma não aprofundada, sobre o que realmente é o delito em estudo.
- Publicado em 11 de janeiro de 2016
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
- Publicado em 24 de novembro de 2015
Feminicídio
Breves considerações acerca do novo tipo penal estabelecido pela Lei 13.104 de 9 de março de 2015
- Publicado em 20 de fevereiro de 2015
Os crimes contra a vida
Breve exposição dos crimes que são da competência do Tribunal do Júri
- Publicado em 09 de dezembro de 2015
Descaminho e Contrabando
Reflexões acerca dos tipos penais que se tornaram autônomos com a Lei 13.008/14
- Publicado em 07 de janeiro de 2016
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri
A utilização de um princípio inexistente
- Publicado em 18 de agosto de 2016
O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?
O presente esboço tem como objetivo abordar uma questão polêmica e longe de ser pacífica no meio jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?
- Publicado em 06 de janeiro de 2016
O que é possível nem sempre é provável
O estado de inocência do indivíduo não precisa (e não deve) ser provado em hipótese alguma, pois o que deve ser comprovado é a sua culpa (no sentido de ser ele o autor do delito)
- Publicado em 04 de março de 2016
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
- Publicado em 30 de abril de 2015
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro
A falsa ideia da necessidade de comprovação do crime
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