Daniel Moreira
26 Artigo(s) publicados e lidos 15087 vez(es)
- Publicado em 28 de janeiro de 2016
Ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal: estratégia recomendada para enfrentar passivos tributários
O presente artigo discorre sobre a ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal
- Publicado em 06 de maio de 2016
Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais
O presente artigo discorre sobre multas tributárias de ICMS.
- Publicado em 19 de julho de 2017
Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas
Considerações sobre a nova lei trabalhista.
- Publicado em 03 de setembro de 2015
Microempreendedor individual: Vantagens e desafios
Com o objetivo de formalizar algumas atividades de trabalho e, ao mesmo tempo, fomentar contribuições previdenciárias, foi criada, em 2009, a figura do MEIs – Micro Empreendedores Individuais, na qual trabalhadores autônomos se legalizam como pequenos empresários
- Publicado em 19 de fevereiro de 2016
Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos
Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos.
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 09 de novembro de 2015
Dívidas de condomínio
Administradoras de imóveis sofrem para cobrar
- Publicado em 06 de abril de 2015
Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica
Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária
- Publicado em 02 de junho de 2015
Medidas jurídicas em época de crise
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno desenvolvimento, suportar a complexa carga tributária, legislação trabalhista atual e alta taxas de juros sempre dificultou o empresário no Brasil a conseguir pleno sucesso
- Publicado em 25 de junho de 2015
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%
PUBLICAÇÕES
Alterar informações pessoais
Altere pelo menos um dos campos abaixo para salvar as alterações
Altere seu imagem de perfil
Escolha uma imagem para concluir as alterações
Formato de arquivo invaliado, aceitamos apenas arquvios .png, .jpg ou .jpeg