Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h. Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da entidade, conduz os debates que envolverão Helenilson Cunha Pontes, Heleno Taveira Torres, Igor Mauler Santiago, Hugo de Brito Machado Segundo, Ana Elisa Bechara e Susy Gomes Hoffmam. Aberto a interessados, inscrições para acesso podem ser solicitadas via WhatsApp SP - (11) 95170-0455 e

SP - (11) 3105-7132, ou subscrevendo o canal https://www.youtube.com/channel/UC4HGzFxN2mhng2J1PELLUXg

- No epicentro da pandemia está em jogo muito mais do que a saúde dos cidadãos, por mais importante que seja. O caráter de excepcionalidade dado ao contexto tem resultado em pressões significativas sobre o entendimento da aplicação das leis, sobretudo na atuação dos agentes de estado. A supressão radical da atividade econômica põe as empresas pagadoras de imposto sob intenso risco, inclusive de serem penalizadas em face do inadimplemento de tributos. É isto que pretendemos esclarecer e aprofundar com os convidados, diz Marcelo Magalhães Peixoto.

Helenilson Cunha Pontes é advogado parecerista e professor universitário. Doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo (2000) e livre-docente em legislação tributária, também pela USP (2004).

Heleno Taveira Torres é Professor Titular de Direito Financeiro na USP, notoriamente reconhecido pela sua dedicação acadêmica e vasta experiência profissional com os mais complexos temas do Direito Tributário e do Direito Público em geral, bem como pelo seu permanente compromisso com o aperfeiçoamento do sistema jurídico, cooperação com a Administração Pública e com a preservação das liberdades fundamentais na ordem econômica e jurídica do País.

O Professor Heleno Torres.

Igor Mauler Santiago é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Membro da Comissão Tributária do CFOAB, do Conselho Jurídico Superior da Fecomércio SP e do Comitê de Altos Estudos da Associação Comercial de São Paulo

Hugo de Brito Machado Segundo é Mestre e Doutor em Direito. Advogado em Fortaleza. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação

Ana Elisa Bechara é Professora Titular de Direito Penal da USP e Professora Associada do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP

Susy Gomes Hoffmam é advogada atuante na área empresarial. Conselheira e Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Marcelo Magalhães Peixoto é presidente Fundador da APET, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex - Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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Enviado por Nayara Alves