Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube

As modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho são os temas que serão analisados nesta semana por integrantes do WFaria Advogados no programa semanal do escritório, quinta, 9h30, ao vivo pelo YouTube e mídias sociais. A participação é garantida por inscrições neste link: https://www.wfaria.com.br/wfarianews/. O programa é mediado pelo sócio Leonardo Mazzillo.

Diante do dinamismo das relações trabalhistas, muitas situações concretas se mostram à frente das disposições legais em vigor, trazendo dúvidas e insegurança jurídica às empresas brasileiras. É o que ocorre, por exemplo, em relação a questão da representação sindical no teletrabalho, que ganhou relevância nos últimos anos, especialmente após o início da pandemia do novo coronavírus. O debate sobre as normas coletivas aplicáveis aos empregados em teletrabalho têm despertado opiniões divergentes da doutrina e jurisprudência, que serão abordadas pela advogada Alessandra D’Elia, que coordena a área de consultoria e contencioso trabalhista da sociedade de advogados.

Rubens de Souza, sócio no tributário, expõe sobre três assuntos recentemente modulados pela corte superior: a exclusão da tributação do ICMS sobre softwares, a cobrança de diferenças de alíquotas do ICMS exigida pelos estados e a tributação sobre heranças e doações (ITCMD). Há muitas controvérsias que precisam ser orientadas, enfatiza o advogado.

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