Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século” e da recente decisão do STF pela não Tributação da Selic e seus efeitos nas Demonstrações Financeiras, EFD-Contribuições e demais Obrigações Acessórias”, dia 30 de novembro de 2021, a partir de 16h, online, via ZOOM. Quer reunir executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas para que ouçam diretamente de Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil e de outros convidados especiais, o cenário destes temas para os próximos anos. Veja como participar neste link: https://www.abat.adv.br/forum-especial/
Os temas do fórum serão apresentados também por Bruna Camargo Ferrari – Head of Tax Klabin, Mestre pela FGV/SP; Fábio Rodrigues – Advogado, Mestre em Ciências Contábeis e Doutorando em Ciências da Informação; Grasiele Ribeiro Deon - Advogada. Sócia do escritório Ribeiro Deon Advocacia. Vice - Presidente do Comitê Tributário Permanente de empresas - Jurídico e Fiscal da ABAT; Halley Henares Neto – Advogado. Sócio da Henares Advogados. Presidente da ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária; Tânia Gurgel – Professora de Pós-Graduação, Analista de Sistema, Contadora. Sócia da TAF Consultoria Empresarial; Valdirene Lopes Franhani – Advogada. Sócia do escritório Lopes Franhani. Presidente do Comitê Tributário Permanente de empresas - Jurídico e Fiscal da ABAT.
Programação
Painel 1 – Debates sobre a “Tese do Século” – Tributação da Selic e seus efeitos nas Demonstrações Financeiras e obrigações acessórias
ü PIS/COFINS – Exclusão do ICMS da base de cálculo (“Tese do Século”): Cálculo do Crédito objeto de Decisão Judicial e o Momento do Reconhecimento nas Demonstrações Financeiras – Aspectos Gerais
ü IRPJ/CSLL sobre a Selic do indébito Tributário – efeitos da decisão do STF no crédito de PIS/COFINS reconhecido – Circular IBRACON 09/21
ü Cuidados para o aproveitamento do crédito, documentação de suporte e formalização – Habilitação e Crédito Extemporâneo, Retificações de EFD - Contribuições e demais obrigações acessórias – desafios e ajustes
Painel 2 – Novos desafios do Compliance Digital e da Regularidade Fiscal do contribuinte
ü Compliance Digital no âmbito tributário - Regularidade Fiscal e temas relativos à Malha Fiscal
ü PIS/COFINS e a exclusão do ICMS da base de cálculo – mecanismos da RFB para revisão de lançamentos e homologação de créditos
ü Autorregulação e cuidados para evitar a autuação fiscal
ü Relacionamento Fisco e Contribuinte